Quelimane, 9 de outubro de 2024 — A Rádio Chuabo FM flagrou violação da lei eleitoral no posto de votação do bairro Coalane, em Quelimane. De acordo com relatos de testemunhas, membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) estão a infringir a Lei n.º 2/2019, que altera a Lei n.º 8/2013, ao manter-se a uma distância inferior aos 300 metros exigidos dos postos de votação.
O Artigo 98.º da referida lei estabelece claramente que a presença de forças de segurança pública nas imediações dos recintos de votação só é permitida a pedido do presidente da mesa de assembleia de voto ou do juiz, no caso do apuramento, e exclusivamente para garantir a ordem pública e segurança.
Conquanto, na manhã desta quarta-feira, eleitores e fiscais presentes no local relataram que os agentes da PRM estavam posicionados em áreas muito próximas das mesas de votação, o que constitui uma clara violação da legislação eleitoral moçambicana.
A Rádio Chuabo FM continuará a acompanhar todas as incidências do processo de votação e a actualizar o público sobre qualquer desenvolvimento. Acompanhe a nossa cobertura em directo na frequência 103.0 FM, no website www.chuabofm.com e nas redes sociais.
