Quelimane, 25 de Outubro de 2024 – Em um acto de brutalidade policial que levanta graves preocupações sobre a liberdade de imprensa em Moçambique, o jornalista Nuno Gemusse Alberto, da Rádio Comunitária Monte Gilé, foi violentamente agredido por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) no distrito de Gilé. O Núcleo Provincial da Zambézia do MISA Moçambique emitiu hoje (25) um comunicado condenando o ocorrido e exigindo uma investigação independente sobre o caso.
Segundo o relato do próprio jornalista, o incidente ocorreu quando este retornava à sua residência, após cumprir com as suas responsabilidades na estação de rádio local. No caminho, foi interpelado por agentes da PRM que, em uma acção repressiva contra manifestações pacíficas relacionadas aos recentes resultados eleitorais, o detiveram de forma truculenta e o conduziram ao comando distrital. No interior da viatura policial, um veículo Mahindra, e posteriormente no comando, Gemusse Alberto sofreu agressões físicas e psicológicas, sendo atingido por chambocos e chutes, o que resultou em ferimentos em partes sensíveis do seu corpo.
Os agentes identificados, entre eles o chefe de operações Hélder Graciano e membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), coagiram o jornalista a posar com adereços de manifestação, incluindo máscaras e cartazes, numa tentativa de constrangimento e manipulação. Para além das agressões, o jornalista foi ameaçado e sofreu atcos que visam limitar o exercício livre e seguro da sua profissão.
Zito Ossumane condena a violência e promete medidas legais
Zito Ossumane, presidente do Núcleo Provincial da Zambézia do MISA Moçambique, declarou enfaticamente que “tal acto representa uma afronta direta aos direitos constitucionais de liberdade de imprensa, estabelecidos para proteger a democracia e a transparência no país.” Ele prometeu que o MISA Moçambique irá mover uma acção judicial contra os agentes da PRM envolvidos, frisando que “não há lugar para práticas de intimidação e violência contra jornalistas em uma sociedade que se pretende justa e democrática”.
O MISA Moçambique exigiu, ainda, que as autoridades investiguem o ocorrido com a devida urgência, promovam a responsabilização dos agentes envolvidos e garantam a segurança e a integridade dos profissionais de comunicação social, especialmente em períodos de alta sensibilidade política, como o actual ciclo eleitoral. Segundo o comunicado, “episódios como este lançam uma sombra sobre o compromisso de Moçambique com os direitos humanos, minando a confiança na ordem jurídica e na liberdade de expressão”.
