O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou esta terça-feira o lançamento do “EMPODERA”, um novo fundo de empoderamento económico destinado exclusivamente às mulheres moçambicanas. O anúncio foi feito durante as celebrações centrais do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, no Panteão dos Heróis, em Maputo.
O Chefe de Estado sublinhou que o fundo visa promover a autonomia financeira e apoiar o empreendedorismo feminino, permitindo que mais mulheres saiam da situação de vulnerabilidade. Para além do apoio económico, Daniel Chapo reiterou o compromisso do Governo com o programa “Zero Violência”, num esforço para combater o feminicídio e a Violência Baseada no Género (VBG).
Durante o seu discurso, o estadista moçambicano apresentou indicadores de progresso alcançados em 2025, destacando a aproximação à paridade de género em sectores estratégicos:
As raparigas representam agora 49,9% dos alunos no ensino secundário.
Os partos institucionais atingiram os 97% no último ano.
Das mais de 10 mil licenças de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) emitidas, 41,6% foram atribuídas a mulheres.
Na Assembleia da República, as mulheres ocupam actualmente 38,8% dos assentos.
O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) prestou assistência a 120 mil mulheres em 2025.
O Presidente enfatizou que, embora o quadro legal tenha sido reforçado com a Lei sobre Uniões Prematuras e a Lei das Sucessões, a “mudança que se impõe vai para além da aprovação de leis”, exigindo uma transformação na educação das famílias e no exemplo das lideranças.
A celebração deste 7 de Abril marcou também o encerramento do “Mês da Mulher”, iniciado a 4 de Março. Daniel Chapo prestou homenagem a Josina Machel e ao Destacamento Feminino, descrevendo-os como símbolos da coragem que permitiu a participação activa da mulher na Luta de Libertação Nacional e na construção do Estado.
O evento contou com a presença dos antigos Chefes de Estado, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, além de líderes de diversos partidos políticos, o que o Presidente classificou como um sinal de maturidade democrática e união nacional em torno da causa da igualdade.
Apesar do tom de celebração, o Presidente reconheceu o impacto negativo das recentes calamidades naturais que assolaram o país. Recordou a sua visita recente a Guijá, na província de Gaza, onde foram entregues sementes e insumos para mitigar as perdas agrícolas. Chapo notou que as mulheres e crianças continuam a ser os grupos mais afectados nestes contextos de crise.
Como próximos passos, o Governo deverá detalhar os mecanismos de acesso ao fundo EMPODERA e intensificar a campanha “Fale Agora”. O Presidente apelou ao sector privado e aos líderes religiosos para que combatam a discriminação, afirmando que “nascer mulher jamais deve significar nascer com menos direitos”. Até ao momento, não foram divulgados os montantes totais que compõem o novo fundo financeiro.
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