A procuradora-geral de Moçambique admitiu hoje que a disciplina dos profissionais do Ministério Público é um desafio do órgão, alertando para um “aumento sistemático” de denúncias de casos de corrupção e mau atendimento.
“Outro desafio que se impõe ao nosso órgão prende-se com a disciplina dos profissionais do Ministério Público (MP), pois assiste-se ao aumento sistemático de denúncias e participações relacionadas, por vezes, com comportamentos não abonatórios de magistrados, oficiais de justiça e assistentes dos oficiais de justiça”, disse Beatriz Buchili, em Maputo, durante a tomada de posse de 13 membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (MP).
Beatriz Buchili apontou, entre outros elementos, a corrupção, mau atendimento ao público, atraso na tramitação de processos, ausências do local de trabalho e problemas de relacionamento interpessoal como algumas das recorrentes denúncias relacionadas aos profissionais do MP.
A procuradora-geral pediu que os novos empossados no Conselho Superior da Magistratura aperfeiçoem mecanismos internos, visando elevar a ética e deontologia dos profissionais do Ministério Público, exigindo o cumprimento dos seus deveres.
“A postura desta classe deve inspirar confiança nos cidadãos, pois é o órgão com a missão de prevenir e combater, sem tréguas, estes males que acabam por contribuir negativamente na construção do nosso Estado de direito democrático”, disse Buchili.
A responsável apontou o desafio numa altura em que os magistrados discutem com o Governo melhorias salariais, segurança para os profissionais, autonomia e independência financeira, na sequência de um caderno reivindicativo submetido ao executivo em julho deste ano.
Em 19 de agosto, o presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, Eduardo Sumbana, disse à Lusa que os profissionais registam “avanços importantes” nas conversações com o Governo moçambicano.
Moçambique conta com um total de 774 magistrados, pouco mais de 300 comparado a 2019, avançou hoje a procuradora-geral.
“Na componente de gestão de magistrados e oficiais de justiça, reforçamos a cobertura territorial, contando atualmente com 774 magistrados e 1.691 oficiais, comparativamente a 466 e 1.249, respetivamente, do ano 2019”, concluiu Beatriz Buchili.
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