MAPUTO – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reuniu-se hoje no seu gabinete com os partidos políticos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, definindo o lançamento da fase de auscultação pública nacional para o dia 10 de Setembro, numa cerimónia a realizar-se na Cidade de Maputo.
O anúncio foi feito pelo porta-voz da reunião, Edson Macuácua, que explicou que a decisão decorre da análise do relatório de actividades da Comissão Técnica nos últimos três meses, da aprovação da metodologia de trabalho e da estratégia de comunicação do diálogo.
“O lançamento do processo de auscultação pública nacional será dirigido pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e marcará o início de um espaço estruturado de concertação sobre matérias de interesse nacional, envolvendo sociedade civil, partidos políticos, academia e diversos sectores sociais”, afirmou Macuácua.
O Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, assinado a 5 de Março de 2025, tem como objectivo reforçar a coesão social e a estabilidade política do país.
Segundo a metodologia aprovada, o processo será realizado em três fases:
- Auscultação pública nacional e na diáspora, a partir do lançamento em Setembro, envolvendo todos os estratos sociais, ao nível distrital, provincial, central e no exterior do país.
- Sistematização do material recolhido durante três meses, preparando propostas para debate público nacional.
- Construção de consensos e elaboração de propostas de acordos, que serão apreciadas pelos partidos signatários e, após aprovação, convertidas em iniciativas legislativas a submeter à Assembleia da República.
Macuácua enfatizou que o diálogo será conduzido com vários formatos de participação, incluindo encontros com grupos especializados, debates temáticos, e reuniões com personalidades proeminentes da sociedade civil, académica e política. O processo estará aberto à participação de pessoas singulares e colectivas, reforçando a natureza inclusiva da iniciativa.
“Está tudo pronto para que o diálogo entre na segunda fase, a auscultação pública, com o lançamento no dia 10 de Setembro, sob a liderança do Presidente Chapo, num acto público na capital do país”, concluiu o porta-voz.
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